Recuperação de nomes de domínio

• Amigável. Uma carta de interpelação, uma negociação ou a compra do nome através de um intermediário. Rápida e barata quando o titular age de boa-fé ou quer simplesmente vender; inútil contra um fraudador organizado.
• Resolução alternativa de litígios. Para as extensões genéricas, o procedimento uniforme de resolução de litígios e, para as mais recentes, o procedimento de suspensão, mais rápido. Para os domínios de código de país, o procedimento do registo ou do centro nacional de arbitragem que este designou; algumas extensões não têm nenhum, e o tribunal passa então a ser a única via. Uma decisão no âmbito do procedimento uniforme é geralmente proferida cerca de dois meses após a apresentação da queixa.
• Ação judicial. Mais longa e mais cara, mas a única via quando o litígio vai além do domínio: indemnização por danos, produtos contrafeitos, um réu que não responde, ou uma extensão sem procedimento.

• Direitos. Uma marca registada, idealmente anterior ao domínio e válida no país da extensão; na falta dela, provas de uso anterior e de notoriedade.
• Má-fé. Provas de que o titular conhecia a sua marca e tira partido dela: uma página de estacionamento com anúncios dos seus concorrentes, uma cópia do seu site, uma página de phishing, uma proposta para lhe vender o nome, um padrão de registos semelhantes.
• Documentação. Capturas de ecrã datadas, os dados públicos de registo e o seu histórico, os e-mails recebidos. Uma vigilância de domínios fornece-lhe estas provas desde o primeiro dia.

• Avaliação. Comparamos os seus direitos, o domínio, a sua utilização e o procedimento disponível para a sua extensão, e indicamos-lhe as probabilidades de êxito e o custo antes de se comprometer.
• Apresentação. Redigimos a queixa com as provas, apresentamo-la junto do centro de resolução de litígios ou do registo, e acompanhamos as trocas até à decisão.
• Execução. Após uma decisão favorável, o registrar do domínio tem de o transferir ou eliminar; certificamo-nos de que isso acontece e trazemos o nome para a sua conta, onde passa a integrar a sua carteira.

Um procedimento custa a taxa do centro de resolução de litígios, que depende do número de domínios e de membros do painel, mais o nosso trabalho jurídico; uma ação judicial custa mais e dura mais tempo. Orçamentamos cada caso individualmente, depois de o avaliarmos. Os melhores casos são os que são preparados com antecedência: uma marca registada nos países que importam, uma vigilância de domínios que documenta a infração desde o primeiro dia, e uma política de domínios que define quem decide.